As cidades de Niterói, São Gonçalo e Maricá vão analisar a situação da pandemia nos municípios para decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras. Isso acontece após a publicação de um decreto do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que passa a responsabilidade aos municípios sobre a liberação dos equipamentos de proteção individual, em razão do baixo número de contaminação pela Covid-19 no estado.
Segundo a Prefeitura de Niterói, uma reunião deve acontecer nos próximos dias entre o Comitê Científico da cidade e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para analisar a medida. A decisão será divulgada após avaliação da curva de contaminação da doença no município.
De acordo com o último Boletim Epidemiológico, Niterói apresentou taxa de 5% de testes positivos para Covid-19 na semana de 20 a 26/02, seguindo em queda. No início do mês de janeiro, por conta da variante Ômicron, a cidade chegou a apresentar taxa de 50% de testes positivos para a doença.
Maricá
Procurada, a Prefeitura de Maricá informou que vai analisar o decreto estadual junto ao Comitê Epidemiológico, que envolve autoridades sanitárias e representantes de diversos órgãos da gestão municipal, tendo por base a análise dos dados sobre covid-19 após o período de Carnaval.
No boletim de monitoramento covid-19, divulgado em fevereiro, a taxa de positividade da doença era de 11%, o que indica forte tendência de queda. Atualmente, segundo o Executivo, o uso de máscaras de proteção continua obrigatório na cidade em espaços abertos e fechados, conforme decreto municipal em vigor.
Em relação à vacinação, mais de 132 mil pessoas acima de 12 anos já estão com o esquema vacinal completo com as duas doses ou a dose única, ou seja, 93% deste público. Com a dose de reforço, já são mais de 66 mil pessoas. Com a primeira dose pediátrica, já são 9.757 crianças, 65% do público infantil estimado.
São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo, seguindo o caminho das cidades vizinhas, também vai se reunir na próxima semana para discutir o tema.
Decreto
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (3), um decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19.
O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio. Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
"Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento", contou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) ressaltou que seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do poder executivo municipal.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020.
Caso ocorra uma situação de conflito, nos municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
De acordo com a SES, as medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
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